Políticas e Organização da Educação Especial

Responsável da Unidade Curricular:
1º Ano | 1º Semestre
Objetivos de aprendizagem
Questionar proativamente as políticas, os normativos legais e as formas de organização e gestão atual da escola, bem como o desenvolvimento de práticas educativas de inclusão. Identificar, discutir e propor formas de potenciar a organização das respostas educativas diferenciadoras e respetivas implicações. Identificar mudanças na forma como a sociedade conceptualiza/ou e organiza/ou os modelos de resposta e as atitudes face à pessoa com necessidades educativas. Compreender os diferentes modelos de liderança organizacional e relacional. Aprofundar o conhecimento específico dos normativos legais, das recomendações e diretivas vigentes, nacionais e internacionais, analisando a eficácia das medidas.

Conteúdos programáticos
1- Legislação que fundamenta a estrutura e gestão do Sistema Educativo Português. 2- Perspetiva histórica das atitudes e formas de atendimento à pessoa com deficiência: da separação e aniquilação à inclusão 3- Abordagem concetual (exclusão, integração, inclusão, educação especial, apoio educativo, apoio educativo especializado, construção curricular da diferenciação, ambiente "o menos restritivo possível") 4- Legislação que fundamenta a Educação Especial: clarificação de conceitos, âmbito e objetivos, modelos atuais de organização e gestão, instrumentos de trabalho, visão diacrónica do processo, competências/responsabilidades atribuídas. Identificação de "pontos a melhorar". Estudo da Dec. de Salamanca e diretivas europeias em EE. 5- A CIF, no apoio à elegibilidade de casos: princípios, estrutura, trabalho em equipa. 6- Educação Especial e comunidade educativa: a inclusão, espelho de cidadania, conhecimento e cooperação. Escola Inclusiva, ou apenas Escola?

Avaliação

Aulas expositivas com e sem suporte audiovisual, discussão de situações e casos concretos, análise de textos, trabalhos de grupo seguidos de apresentação. A avaliação envolve a realização de um trabalho individual escrito (75%) e uma apresentação oral de um trabalho de grupo (25%).

Bibliografia

Afonso, C. (2004). Dos discursos e das possibilidades de construção de um currículo contra-hegemónico na educação de Surdos. Tese de Doutoramento em Ciências da Educação (não publicada). Blanchard, K. et al. (2007). Liderazgo de máximo nivel: la clave de una organización de alto rendimiento. Barcelona. Rodrigues, D. (2014). Os desafios da Equidade e da Inclusão na formação de professores. Revista Nacional e Internacional de educación inclusiva. V7, Nº2, pp.5-21. Acessível em https://dialnet.unirioja.es/servlet/revista?codigo=13179 ISSN 1889-4208 Serra, H. (2002) Educação Especial, Integração das Crianças e Adaptação das Estruturas da Educação Especial, Estudo de Um Caso. Braga: APPACDM. ISBN 9728699190 Simpósio sobre Organização e Gestão Escolar, 3, Aveiro, (2005). Políticas e gestão local da educação: Actas. Aveiro: Universidade. ISBN 9727891454 Decreto lei n.º 3/2008 Decreto lei n.º 281/2009 Diretivas supervenientes do Conselho da Europa, do âmbito da E.E.