Autonomia e Participação da Comunidade Educativa

Objetivos de aprendizagem
a) Compreender os fundamentos políticos, antropológicos e axiológicos da Educação b) Compreender as políticas públicas de educação vigentes e saber manusear os instrumentos normativos de referência aplicados à autonomia e flexibilidade curricular c) Reconhecer o papel central da Criança/aluno na participação escolar e na construção da cidadania d) Identificar a corresponsabilidade dos intervenientes na construção da autonomia/participação da comunidade educativa e) Conhecer planos de inovação e suas opções curriculares e outras medidas de natureza pedagógica, didática e organizacional f) Conhecer dinâmicas sociocomuntárias da educação em curso no território

Conteúdos programáticos
1. Educação: bem público, direito fundamental, dever de implicação: 1.1. Do imperativo ético do direito a aprender aos instrumentos normativos de referência (Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória; Aprendizagens Essenciais; Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania) 1.2. A regulação sociocomunitária da educação e o significado da construção da escola como comunidade educativa 1.3. Autonomia: trajetórias de um conceito, enquadramento legal e desafios curriculares 1.4. Participação: papel dos intervenientes e a opção pela Cidadania Infantil através da participação das crianças/alunos 1.5. Confiança e cooperação sapiente entre parceiros: a relação Escola, Famílias, Comunidades. 2. Projetos e práticas de autonomia e de participação da comunidade educativa: 2.1. Projetos de materialização de autonomia curricular participada na organização-escola 2.2. Ecossistemas colaborativos promotores de uma aprendizagem transformadora no território

Avaliação

Mobilizar-se-á estratégias ativas de aprendizagem baseadas na análise crítica de textos de referência (T) e pela discussão orientada de planos de inovação curricular (TP), proporcionando-se, nos conteúdos programáticos do ponto 2, seminários (S) com convidados de referência que apresentarão boas práticas e projetos em curso no terreno. A aferição das aprendizagens será cumulativa: a) pela participação qualificada e construtiva na discussão dos casos e dos textos (20%), assim como por um trabalho individual escrito (80%) contendo uma análise pluridimensional de um plano de inovação curricular que integre atores, território e outras medidas de natureza pedagógica, didática e organizacional.

Bibliografia

Azevedo, J. (2011). Liberdade e Política Pública de Educação. Ensaio sobre um novo compromisso social pela educação. Ed. Fundação Manuel Leão. Cohen, A. C.; Fradique, J. (2018). Guia da Autonomia e Flexibilidade Curricular. Raiz Editora/Lisboa Editora. Direção-Geral da Educação: https://www.dge.mec.pt/autonomia-e-flexibilidade-curricular: Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória; Aprendizagens Essenciais; Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania LIMA, L. (2009). A Democratização do governo das escolas públicas em Portugal. Revista de Sociologia daFLUP da UPorto,19, 227-253) Direção-Geral da Educação: https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/EPIPSE/modulos_included/modulo_8_-_participacao_educativa_da_comunidade.pdf OECD-project/about/documents/Curriculum-Flexibility-and-Autonomy-in-Portugal-an-OECD-Review.pdf The governance of school education systems - In https://www.schooleducationgateway.eu/en/pub/resources/governance-of-school-edu.htm