Institucionais
Regulamento do Estatuto de Estudante Atleta da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti
Regulamento dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos de Licenciatura
Regulamento do Estudante Internacional da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti
Regulamento da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti para Creditação de Formação Realizada e Competências Adquiridas
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso
Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e de Ingresso
Regulamento do Provedor do Estudante
Regulamento do Estudante em Regime de Tempo Parcial da ESEPF
Orgãos de Gestão
Regulamento do Conselho Técnico-Científico da ESEPF
Regulamento do Conselho Pedagógico da ESEPF
Regulamento Processo de Eleição para o Órgão do Governo Conselho Técnico-Científico da ESEPF
Departamentos e Ciclos de Estudos
Regulamento do Centro de Investigação de Paula Frassinetti – CIPAF
Departamento de Formação em Educação Básica
Departamento de Formação em Educação Especial e Psicologia
Departamento de Formação em Educação Social
Estruturas
Regulamento da Carreira Docente da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti