20 anos de formação especializada em educação especial

Em 1990, ao apresentarmos ao ministério da tutela, o Plano de Estudos do 1.º curso de especialização em Educação Especial, o modelo criado era de tal forma inovador que nos obrigou a algumas deslocações a Lisboa para reafirmar a nossa convicção sobre a sua eficácia; a nossa resistência estava bem assente na convicção de que o que estávamos a defender era a aposta num profissional especializado com uma preparação mais alargada e profunda. Nesse tempo, as instituições de ensino superior público e privado que faziam formação nesta área, apenas permitiam que os alunos se especializassem em um de vários ramos possíveis: ou deficiência auditiva e problemas de linguagem, ou deficiência visual e multideficiência, ou deficiência mental-motora. Isto é, os diplomados saíam do curso com uma formação parcelar considerando as diferentes problemáticas a que a Educação Especial atende. No terreno, face à realidade, não era o bastante!
Foi nesse contexto que a Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti arriscou propor um curso bem mais adequado às realidades vividas no terreno: uma formação que abrangia todos aqueles domínios. Portanto com maior carga horária, mais trabalhosa e exigente. Esse pioneirismo valeu-nos o ter ficado sob observação. Ao longo dos anos fomos assistindo a que outras escolas de formação, públicas e privadas, iam também adaptando a sua formação.
Os primeiros cursos tiveram o formato de Cursos de Estudos Superiores Especializados, os seguintes o formato de Cursos de Qualificação para outras Funções Educativas, referidos como Cursos de Complemento, nos anos seguintes o curso foi oferecido como pós-graduação, com a duração de um ano e, desde 2007/08, também os mestrandos com aprovação nas Unidades Curriculares previstas nos 2 primeiros semestres do ciclo de estudos, se tornam especialistas em educação especial, desde que possuam 5 anos de serviço.
Nestes 20 anos, teremos especializado cerca de 8 centenas de docentes dos vários níveis de ensino; não estarão todos a exercer funções no âmbito da educação especial, mas serão certamente docentes mais preparados para um ensino de qualidade para todas as crianças. O maior enriquecimento veio-nos através da investigação realizada no âmbito desta especialização. Constituiu uma excelente fonte de enriquecimento a realização, em 2005, do Congresso efectuado pelo Departamento de Formação em Educação Especial desta Escola Superior de Educação sobre Diferenciação Pedagógica que contou com cientistas nacionais e estrangeiros de renome, como MacWilliam e Rune Simeonson e outros. Por outro lado, tornou-se possível os docentes colaborarem na publicação de livros específicos e publicarem as suas teses ou artigos científicos.
Os próprios alunos têm sido convidados a publicar os seus estudos, sob a forma de artigos. Dessa forma, todos nos tornamos próximos das crianças e das escolas e também de muitos homens e mulheres adultos em sofrimento: as famílias das crianças com N.E.E. Essa é também a nossa forma de abrir os braços às crianças com N.E.E.
Neste número da Revista Saber & Educar é isso que acontece com os contributos de vários ex-estudantes das formações em educação especial. Paula Camelo traz-nos a abordagem de um tema frequentemente tabu, a "Sexualidade na deficiência mental" demonstrando que os conhecimentos dos jovens com essa problemática sobre o assunto são insuficientes e incorrectos. No sentido de melhorar esta situação apresenta a proposta de um programa de Educação Sexual para ser implementado no ensino regular a alunos com Deficiência Mental.
Por sua vez, Ana Sofia Ribeiro (orientada por Joana Cavalcanti e Mário Cruz) tenta o cruzamento de várias áreas disciplinares alargando o âmbito da discussão da educação especial. Com base num estudo de caso acerca do trabalho transdisciplinar entre docente e terapeutas para a inclusão de uma criança, de cinco anos de idade, com características do espectro do autismo reflecte sobre as "Perspectivas actuais da Educação Intercultural na promoção de uma escola Inclusiva".
Na lógica de cruzamento de novos dilemas, Marcela Rios, a partir de uma investigação da sua dissertação de mestrado em Ciências da Educação – educação especial aborda a relação entre a "Sobredotação e Arte: Factores Influentes na Expressão Plástica de Alunos Sobredotados" visando contribuir para uma actuação mais ajustada dos professores e demais agentes educativos.
Finalmente, com a supervisão do docente Mário Cruz, apresentam-se dois projectos de investigação no âmbito da pós-graduação em educação especial relacionados com as tecnologias de apoio. Em "Software Plaphoons na comunicação de indivíduo com paralisia cerebral" Miguel Maia aborda as vantagens do uso deste software de comunicação alternativa no trabalho com um aluno com Paralisia Cerebral fortemente comprometido em termos comunicacionais por limitações físicas. Em "Tecnologias para a Educação: A mesa educacional E-Blocks no processo de ensino e aprendizagem de uma criança com Trissomia 21" e Sofia Lopes propõe-se analisar e reflectir acerca da influência da utilização da mesa educacional E-Blocks e do software de Matemática e Alfabeto, no processo de ensino e aprendizagem de uma aluna portadora de Trissomia 21 matriculada no 1.º ano de escolaridade do 1.º ciclo do ensino básico.
O conjunto dos trabalhos aqui expostos é uma pequena amostra da maturidade investigativa que se tem vindo a imprimir a todas as formações especializadas em educação especial que há 20 anos se realizam na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti.

Departamento de Educação Especial

A Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti vem ao longo dos seus cinquenta anos de história exercendo um percurso sócio-educativo comprometido ao dedicar-se à formação de profissionais da Educação. Portanto, todas as questões respeitantes às práticas e abordagens pedagógicas geram-lhe interesse, mas sobretudo pretende actuar de forma dinâmica e responsável para o processo de desenvolvimento educacional ao pensar na infância enquanto lugar de emergência e crescimento da criança como ser em expansão e futuro.

Ao considerar de fundamental importância as discussões que permeiam a criança e todas as suas mais variadas dimensões de ser, decidiu investir no projecto de acção "Criança, sujeito de direitos: a infância que se ergue" através de uma equipa de investigadores da ESEPF e de várias instituições educativas que prontamente se disponibilizaram a dinamizar as actividades inerentes ao trabalho desenvolvido no período de 2008/2009.

Sublinhamos que o objectivo principal do projecto consistiu em propor espaços para a discussão e a reflexão acerca de uma temática das mais importantes e legítimas sobre a criança e sua presença no mundo como cidadã/cidadão com direitos e deveres. Apontamos, também, para a importância da divulgação e da promoção da Convenção dos Direitos da Criança (ONU, 1998), ratificada em Portugal em 1990, mas infelizmente pouco conhecida relativamente ao seu conteúdo por grande parte da comunidade educativa.

Esclarecemos que não temos dados científicos para apresentar, mas por outro lado oferecemos aquilo que se constitui como fruto do nosso percurso, como: as dúvidas e incertezas, a necessidade do aprofundamento teórico, a partilha de experiências, a voz dos professores que, juntamente, com as crianças protagonizaram o projecto, o qual, consideramos de sensibilização para causas de fundamental interesse quando se perspectiva a evolução social e a legitimação da criança como sujeito de direitos.
Mesmo não tento a intenção de desenvolver o projecto na vertente da investigação, acreditámos ter sido valioso dividir com os professores/as, durante a primeira fase do trabalho, momentos de formação e partilha de ideias. De facto, tais sessões serviram, também, como ponto definidor daquilo que cada integrante pretendia, bem como para suscitar a reflexão acerca do compromisso que a partir dali, todos nós, assumiríamos.

Para além da formação, os integrantes participaram de reuniões onde partilhavam as suas dúvidas, revelavam as suas descobertas, apresentavam com entusiasmo o resultado do trabalho, dividiam as conquistas e discutiam a Grelha Analítica de actividades, construída pela equipa do projecto com o objectivo de oferecer indicadores capazes de sustentar o fazer de cada grupo em questão.

Sabemos que durante o processo muito mais foi vivido e realizado pela comunidade educativa, pois os relatos e as participações das crianças, dos professores/as e dos pais em eventos científicos ou de natureza pedagógica extrapolaram as nossas expectativas e por isso não se pode deixar de realçar o papel essencial que foi desenvolvido pelas instituições.

Das cinco sessões de formação foram construídos cinco artigos sobre as temáticas discutidas e que agora, neste caderno, apresentamos com a intenção de assumir o caminho feito, mas também de poder incentivar aqueles que desejem sustentadamente investir em projectos dessa natureza.

Sendo assim, o ponto inicial destina-se a fundamentar o trabalho, descrevê-lo e traçar comentários acerca da história da infância e da criança. O primeiro artigo resultou da sessão inaugural de formação que foi realizada pela Dra. Gabriela Pina Trevisan e intitula-se "A Redescoberta da Infância e da Criança", onde a autora com muita apropriação desvela questões fundamentais acerca da criança, da sua história, do seu papel, da sua cidadania e da sua possibilidade de actuação. De seguida, surge o tema "A Po(ética) da Infância e a formação para os Valores", no qual a autora Joana Cavalcanti discute a infância norteada pelos pressupostos de Gaston Bachelard, apresenta a imagem poética e universal da infância a partir das vozes de muitos artistas, mas sobretudo aponta para uma poética implícita na dimensão ética e moral que reside no princípio de toda infância. No terceiro artigo, "Dinâmica de Reconhecimento da Criança, Sujeito de Direitos", o autor José Luís de Almeida Gonçalves trata de questões essenciais relacionadas com as "visões" acerca da criança como actor social e de como a (in)visibilidade constrói padrões identitários a partir de relações onde o Outro não tem voz, imagem, lugar, mas que tais padrões podem ser transformados quando as dinâmicas sociais se investem de responsabilidade e humanidade.

Posteriormente, "O Direito à Língua – a diversidade linguística na Escola" aparece como uma das abordagens mais significativas na medida em que a autora Maria Cristina Vieira da Silva levanta questões bastantes controvertidas, pertinentes e actuais relacionadas com o direito à língua. Sendo a língua uma das primeiras expressões de identidade de um povo, considera-se importante que se pense no papel da Escola face ao aumento de crianças imigrantes, as quais, na maioria das vezes têm de "esquecer" da sua própria língua como sendo um traço valioso da sua identidade cultural.

Finalmente, a autora Daniela Gonçalves nos oferece a oportunidade para se pensar e "(Re)inventar um Espaço reflexivo", pois a capacidade para a mudança, para a consciencialização e alteração passa necessariamente por espaços onde se (re)inventem novas formas de conviver, partilhar e respeitar o Outro.

Após termos trilhado roteiros tão variados acerca da Infância, dos Direitos e Deveres das Crianças, o leitor é presenteado por exemplos que compõem um conjunto de actividades realizadas pelos vários professores/as que connosco aceitaram caminhar. Da teoria à prática foi possível comprovar o quão é importante a articulação entre o saber teórico e o saber da experiência. Salientamos que somente apresentamos uma pequena parte daquilo que foi realizado com tanta riqueza pelas crianças e professores/as. Com efeito, não podemos deixar de expressar a nossa gratidão pelas instituições participantes e os seus protagonistas, assim verdadeiramente, agradecemos:

• Centro de Bem-Estar Infantil e Juvenil do Coração de Jesus representado pelas professoras Ana Lia Figueira, Maria João Shumacher, Ana Isabel Moreira dos Santos, Paula Arcanjo, Ana Cristina Pinto, Sandra Santos, Anabela Mendes e Diana Silva;
• EB1 – Fontinha através da professora Sandra Gaspar;
• Externato Santa Margarida/Gondomar através da professora Patrícia Sousa Fernandes;
• EB1/JI do Bairro da Alegria e EB1 de Gualtar, concelho de Braga representadas pelas professoras Maria Fernanda Sá Mendes e Marília Pinto Fernandes;
• Colégio Luso- Francês representado pelas professoras Alice Gomes, Fátima Ferraz, Sara Souto e Sandra Couto;
• Colégio Novo da Maia através das professoras Bianca Almeida, Isabel Pereira e do professor Paulo Silva.

Temos a consciência de que cada professor/a que abraçou o projecto através das suas instituições ajudou na consolidação da ideia da criança como cidadã/cidadão, participante e actuante nas decisões que lhe dizem respeito, colaborou para a divulgação e promoção de valores universais que devem, mais do que ser conhecidos, reconhecidos e respeitados. Esta é a grande questão: Será que após tantos anos da CDC todas as crianças são garantidas dos seus direitos básicos, bem como dos seus deveres para com a construção de um mundo justo e igualitário?

O nosso trabalho serviu-nos apenas de provocação para que se possa fazer, no âmbito das instituições sócio-educativas outros projectos mais alargados que possam propor outras experiências ricas e significativas no sentido de se ampliar a visão que temos acerca da CDC, mas principalmente para que cada um de nós se sinta no compromisso de fazer valer os direitos de todas as crianças, ouvindo as vozes que se erguem ou podem se erguer em todas as infâncias vividas mundo a fora.

Joana Cavalcanti

Diálogos cruzados – a linguagem como perspectiva para novas aprendizagens

Este caderno reúne um conjunto de textos relativos ao VII Congresso Luso Brasileiro realizado no Recife, em Setembro de 2010, e constitui-se como um importante recurso para a reflexão dos professores sobre a importância da linguagem verbal e imagética no processo ensino-aprendizagem, tendo em consideração um enfoque pedagógico e didáctico.

Partindo da premissa básica que a escola configura-se como um espaço privilegiado para aprendizagens estruturantes e decisivas no desenvolvimento da criança é inquestionável o papel e a importância da linguagem enquanto instrumento de comunicação que veicula um conjunto de informações diversas e de acesso ao conhecimento ligado à compreensão do ser humano e da sociedade onde está inserido.
Realçando a importância da linguagem através do desenvolvimento do pensamento, da criatividade e da expressão para a construção do conhecimento, estes textos no seu conjunto apresentam uma proposta plural e transformadora no desenvolvimento do trabalho do professor, onde se articula a teoria e prática, incluindo, de forma integrada, procedimentos pedagógicos que o professor utiliza para desenvolver as competências essenciais para as crianças interactuarem e compreenderem a realidade que as circunda.

Almejamos que os textos agora publicados possam contribuir para a identificação, actualização e ampliação dos conhecimentos científicos e didácticos dos professores, promovendo de uma forma positiva e eficaz estratégias e medidas educativas centradas em actividades estimulantes e enriquecedoras para as crianças, esbatendo assimetrias e proporcionando as bases fundacionais para todas as aprendizagens futuras.

Mónica Oliveira