ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE PAULA FRASSINETTI
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Educação Especial. Integração das Crianças e Adaptação das Estruturas de Educação. Estudo de caso

Capa do livro em destaque

Helena Serra Fernandes - APPACDM

Esgotado

Índice

EDUCAÇÃO ESPECIAL – INTEGRAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADAPTAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE EDUCAÇÃO ESTUDO DE UM CASO
TÁBUA DAS SIGLAS UTILIZADAS
INTRODUÇÃO
1. Educação e inadaptação – a emergência do conceito de necessidades educativas especiais ao serviço de uma educação inclusiva - 11
1.1. Da perspectiva segregacionista à perspectiva normalizadora - 12
1.2. Do conceito de necessidades educativas especiais à educação inclusiva - 18
1.3. O contexto português - 20
2. Objectivos da investigação - 22
3. Metodologia utilizada - 25
a) A legislação como indicador da política educativa - 25
b) O estudo de caso - 26
4. Organização do trabalho - 27CAPÍTULO I – BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS IDEIAS E PRÁTICAS EM RELAÇÃO AOS DEFICIENTES - 31
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – Breve referência - 32
Introdução - 32
1. Da Idade Média ao Renascimento - 34
2. A Era da institucionalização - 37
2.1. Século XVIII-O Iluminismo. Contradição: do homem iluminado ao homem bom - 37
2.2. O século XIX – O cientismo e o nascimento da pedagogia especial - 39
2.3. O século XX – O período entre guerras e o pós-guerra - 46
3. As décadas de Sessenta, Setenta e Oitenta. Era da Normalização. As políticas integradoras - 49
CAPÍTULO II – POLÍTICAS EDUCATIVAS RECENTES NA EDUCAÇÃO ESPECIAL – DA INTEGRAÇÃO ESCOLAR À ESCOLA INCLUSIVA - 63
Introdução – 64
1. Evolução da definição de Educação Especial – 67
2. A integração escolar: a evolução no seu desenvolvimento - 70
2.1 Integração escolar centrada na colocação dos alunos - 71
2.2. Integração escolar centrada em projectos de intervenção sectorial - 74
2.3. Integração escolar como enfoque institucional – 76
3. Diversidade e inclusão – uma nova forma de entender as diferenças
3.1 Reabilitação, normalização, inclusão - 81
3.2 O direito à diversidade - 83
a) Diversidade em razão do nível sócio-económico e cultural - 85
b) Diversidade em razão da etnia - 86
c) Diversidade em razão de características e potenciais - 87
3.3. Sociedade inclusiva - 88
3.4. Escola inclusiva - 91
4. Uma escola para todos – os documentos internacionais - 93
4.1. Documentos da ONU - 94
4.2. Declarações Europeias - 97
4.3. A Declaração de Jomtien e a Declaração de Salamanca – dois documentos essenciais - 99
5. A inclusão como critério de qualidade - 102
5.1. Educação de qualidade - 102
5.2. Educação sem exclusão – Declaração de Salamanca, 1994 - 104
5.3. Uma escola com autonomia ao serviço da inclusão – 107
6. Conclusão - 109CAPÍTULO III – A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM PORTUGAL
1. Evolução histórica na Primeira República – 116
2. A transição República – Estado Novo – 120
3. O Estado Novo – Década de 1930 e 1940 – 122
4. O Estado Novo – Década de 1950 e 1960 – 125
5. A Reforma de Veiga Simão – 129
6. O período democrático -1974 - 131
6.1. Caracterização do período - 131
6.2. Evolução legislativa e realizações - 132
6.3. Descoordenação de serviços – dupla tutela - 137
6.4. Número de crianças atendidas – Evolução - 140
6.5. Caracterização das mudanças mais significativas do período compreendido entre 1910 e 1980 - 141
6.6. Em síntese – 144
CAPÍTULO IV – A POLÍTICA EDUCATIVA ACTUAL EM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO ESPECIAL
1. Descrição da situação actual – Crianças portadoras de deficiência - 146
1.1. O plano dos direitos e definições - 146
1.2. O plano das necessidades e das respostas - 152
1.2.1. Dados publicados pelo Secretariado Nacional de Reabilitação - 152
1.2.2. Dados publicados pelo Conselho Nacional de Hducação - 155
a) Distribuição dos alunos - 156
b) Alunos atendidos - 157
2. A organização da Educação Especial - 158
1.1. Ensino Integrado - 158
1.1.1. Estrutura e organização actual - 158
2.2. Ensino Especial - 168
3. Medidas em curso: 1995-1999 - 175
3.1. Os apoios educativos - 175
3.2 As respostas educativas praticadas no ano lectivo 95/96 - 176
a) Recursos humanos - 177
b) Confirmação das n.e.e. dos alunos - 179
c) Medidas de regime educativo especial - 181
d) Apoios oferecidos - 183
e) Participação dos pais - 183
f) Participação da administração e gestão da escola - 185
4. Comentário à situação actual - 187
4.1. O plano dos conceitos e perspectivas - 187
a) Conceito de necessidades educativas especiais - 187
b) Conceito de integração/inclusão - 188
c) Modelos de respostas educativas - 190
4.2. O desfasamento entre conceitos, perspectivas e realizações - 191CAPÍTULO V – LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
1. Legislação da Educação Especial - 196
1.1. Razões e objecto de estudo - 196
1.2. Metodologia - 198
A. A LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – Análise de conteúdo - 203
1. Princípio da igualdade de direitos e deveres - 203
2. Princípio do direito à diferença - 203
3. Princípio da igualdade de oportunidades - 207
4. Princípio da normalização/integração - 207
5. Princípio da responsabilidade do Estado - 213
6. Princípio da responsabilidade da Escola Regular – 217
7. Princípio da informação - 217
8. Princípio da informação Princípio da prioridade dos pais - 217
9. Princípio da acessibilidade - 217
10. Pressupostos do atendimento à criança com n.e.e. - 225
B. ANÁLISE CONCLUSIVA: confronto entre princípios e práticas
1. A observância/inobservância da legislação da Educação Especial - 225
a) Na escola para todos, a marginalização de alguns - 229
b) Promover a inclusão a partir da diversificação curricular - 229
c) Respostas em falta - 231
d) Derrogação dos princípios - 232
e) Legislação em falta - 233
f) Apoios ao ensino particular e cooperativo - 234
2. Problemas e inconsistências - 235
a) Falta de formação específica dos professores em geral - 235
b) Insuficiência de professores especializados - 237
c) Falta de recursos - 239
d) Respostas discriminatórias - 241
e) Em síntese - 243 CAPÍTULO VI – METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO 1. Objectivos do estudo - 250
2. Justificação da escolha - 253
3. Fundamentos metodológicos - 255
3.1. Metodologia - 257
4. Técnicas de investigação - 259
5. Descrição do caso seleccionado - 261
6. Objectivos da pesquisa - 264
a) Dados estruturais - 266
b) Dados relativos à interacção entre os alunos e a comunidade educativa - 266
c) Dados relativos à atitude dos pais - 268
d) Dados relativos à organização administrativa e pedagógica - 269
7. Estratégias de intervenção e instrumentos de recolha de dados - 271
8. Amostra e população alvo - 275
9. Procedimento e condições de realização - 277
CAPÍTULO VII – ESTUDO DE CASO
A. ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL - 279
1. Estrutura e organização interna do estabelecimento - 279
1.1. A escola e o seu meio - 279
1.2. O espaço físico - 280
1.3. Os equipamentos sociais - 281
1.4. A população escolar - 282
1.5. Alunos com necessidades educativas especiais - 283
1.6. A equipa educativa - 285
1.6.1. Os docentes da escola - 285
1.6.2. Estruturas de apoio à acção pedagógica - 285
1.6.2.1. Apoio médico - 286
1.6.2.2. O apoio psicológico - 286
1.6.2.3. 3 apoio de educação especial - 287
1.7. O projecto educativo da escola - 298
1.8. Aspectos organizacionais - 290
1.8.1. Estruturas de gestão e administração - 290
1.8.2. Procedimentos administrativos relativos a alunos com n.e.e. - 291
1.8.2.1. Planeamento das Acções - 292
1.8.2.2. Órgãos da organização interna da escola - 294
1.8.2.3. Órgãos da organização exterior a escola - 294
1.8.2.4. Relatório das acções - 299
1.8.2.5. Despesas e contas: previsão e apresentação - 299
1.8.2.6. Pessoal afecto à educação especial - 302
1.8.3. Estruturas da organização pedagógica - 302
1.8.3.1. Distribuição do serviço docente - 304
1.8.3.2. Organização e gestão curricular - 304
1.8.3.3. Organização do processo de ensino - 307
1.8.3.4. Progresso dos alunos - 308
1.8.3.5. Agrupamento dos alunos - 309
1.8.3.6. Organização do espaço escolar - 310
1.8.3.7. Organização do tempo escolar - 310
1.9. Os processos de decisão e a margem de iniciativa da escola - 311
1.10. A escola e a família - 312
1.11. Informação e espaços de comunicação - 313
B. A. ABERTURA DA ESCOLA À CRIANÇA COM N.E.E.
ANÁLISE MACROSSISTÉMICA – 316
2. Atitudes e práticas no seio da comunidade educativa - 316
2.1. Atitudes e opiniões sobre a integração escolar - 316
2.1.1. O discurso dos professores sobre a «diferença» e «inclusão» - 317
2.1.2. A opinião do pessoal auxiliar da acção educativa - 319
2.1.3. A opinião de elementos da Associação de Pais - 319
2.1.4. A opinião do elemento do apoio psicológico - 320
2.2. Análise das práticas e dos modelos de integração seguidos - 321
2.2.1. Separação das crianças ou cooperação entre professores - 321
2.2.2. Currículos adaptados - 322
2.2.3. Currículos alternativos - 323
2.2.4. O processo de identificação e avaliação das crianças com n.e.e - 323
2.2.5. Critérios de agrupamento dos alunos com n.e.e. - 324
2.2.6. A organização do sistema de apoio educativo especializado - 325
2.2.7. Processo ensino-aprendizagem: método de organização - 325
2.2.8. A intervenção directa do professor de educação especial - 326
2.2.9. Os alunos com dificuldades de aprendizagem - 326
2.2.10. A utilização dos espaços e equipamentos por alunos com n.e.e. - 327
ANÁLISE MESOSSISTÉMICA,
3. Atitudes e opiniões sobre a integração escolar - 328
3.1. Dados estruturais - 328
3.2. A. Opinião dos alunos do Ensino Regular - 329
3.3. A opinião dos pais dos alunos do Ensino Regular - 331
3.4. A opinião dos docentes do Ensino Regular de turmas integradoras - 336
3.5. O sentir dos pais dos alunos com n.e.e. - 338
3.6. A opinião dos alunos com n.e.e. - 341
3.7. Comportamentos de interacção em sala de aula - 343
4. Factores condicionantes ou potenciadores do êxito da integração - 347
4.1. Ponto de vista do Presidente do Conselho Directivo - 347
4.2. Ponto de vista dos docentes do Ensino Regular - 348
4.3. Ponto de vista dos docentes dos apoios educativos - 351
4.4. Análise comparativa das opiniões emitidas - 352
CAPÍTULO VIII – A CAMINHO DA INCLUSÃO DAS CRIANÇAS COM N.E.E.
1. Análise dos dados relativos ao caso estudado - 355
1.1 Escola, meio privilegiado das práticas de integração - 355
a. Clima favorável à integração - 355
b. Relação de mútua aceitação - 356
c. Aspectos administrativo-organizacionais inalterados - 360
d. Adaptações na organização pedagógica – 362
1.2 Confronto entre linhas de política educativa e medidas efectivas - 363
2. Ler inclusão a partir das situações que na escola a prenunciam - 366
3. Novas perspectivas e síntese - 368
BIBLIOGRAFIA - 375
ÍNDICE DE QUADROS - 447
ÍNDICE DE ANEXOS – 450

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